Expediente na PTM de Cabo Frio será suspenso no dia 13 de novembro

A suspensão se deve ao feriado em comemoração ao aniversário da cidade

Na próxima sexta-feira (13/11), não haverá expediente na Procuradoria do Trabalho no Município de Cabo Frio (MPT-RJ), por conta do feriado em comemoração ao aniversário da cidade. O município foi fundado em 13 de novembro de 1615. O feriado foi instituído pela Câmara Municipal de Cabo Frio, conforme a Lei 1405/1997.

Em decorrência do feriado, os prazos de procedimentos e de ações judiciais serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme o disposto no § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.

História - Em 13 de novembro de 1615, Constantino Menelau, então governador-mor do Rio de Janeiro, por ordem do rei, foi incumbido de ir até a região onde hoje está a cidade de Cabo Frio, para expulsar os corsários. Cumprida a missão, ele fundou a cidade de Nossa Senhora de Assunção do Cabo Frio, construiu um forte (Santo Inácio) e criou uma aldeia para abrigar índios aliados (Aldeia de São Pedro).

Feriados - Clique aqui para conferir o calendário de feriados nacionais do Ministério Público do Trabalho em 2015, definidos pela Portaria n. 755, de 26 de novembro de 2014, da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT). Segundo o ato, em relação aos feriados regionais, as unidades do MPT devem seguir o calendário do órgão judiciário trabalhista da localidade.

Ascom MPT-RJ
(21)3212-2121
(21)99423-7936
prt01.ascom@mpt.mp.br
www.prt1.mpt.gov.br

Tags: expediente, atendimento ao publico, suspensão do expediente, feriado, Cabo Frio, PTM de Cabo Frio

Imprimir