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MPT-RJ cria Força-Tarefa para apurar irregularidades trabalhistas no Rock In Rio 2019

Grupo vem realizando inspeções no local desde o primeiro dia do evento

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) criou uma Força-Tarefa para apurar irregularidades trabalhistas no Rock In Rio 2019. Desde o primeiro dia do evento, 27 de setembro, a equipe vem realizando inspeções no local.

O Rock In Rio é um evento que movimenta um número elevado de trabalhadores e em edições anteriores o MPT-RJ constatou inúmeras violações às leis e normas trabalhistas, inclusive situação de trabalho análoga à escravidão. Diante disso, um Procedimento Promocional (Promo) foi instaurado em 2017 a fim de desenvolver ações voltadas ao acompanhamento de todas as atividades destinadas à realização do evento.

A equipe está atuando em conjunto com os Auditores-Fiscais do Trabalho, da Fiscalização do Trabalho - Ministério da Economia, durante os dias de shows, em atividades de inspeção, diligências, audiências administrativas e outros atos que fizerem necessários no escopo de atribuição dos órgãos.

A força tarefa é coordenada pela procuradora do MPT-RJ, Juliane Mombelli, e conta com uma equipe composta de procuradores do Trabalho e assessores jurídicos.

"Nos primeiros dias de shows apurou-se falta de equipamentos de proteção, irregularidades na contratação de trabalhadores, falta de uniforme, dentre outras não conformidades, sendo que a maioria foi sanada pelas empresas responsáveis. Outros atributos trabalhistas ainda estão sendo verificados mediante análise de documentos. As inspeções serão realizadas em todos os dias do evento", destacou a procuradora do Trabalho, Juliane Mombelli.

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