MPT fará campanha de combate ao trabalho infantil durante o carnaval

No Rio de Janeiro, peças serão veiculadas nas rádio e painéis afixados em locais de grande circulação de turistas até o dia 28

O Ministério Público do Trabalho (MPT) fará campanha nos quatro principais carnavais brasileiros – Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e São Paulo – até 28 de fevereiro, sobre a necessidade de combater o trabalho infantil, prática que se torna mais recorrente em grandes eventos. Com o slogan “Trabalho infantil não é legal”, a campanha alerta os foliões e toda a sociedade sobre a responsabilidade de cada um para acabar com a exploração de crianças e adolescentes, além dos males causados pelo trabalho infantil.

Imprimir

Sindicato terá que pagar R$ 40 mil por cobrança irregular em homologação de rescisões trabalhistas

Acordo atendeu a pedido feito pelo MPT em Nova Iguaçu (RJ)

O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte em Geral dos municípios de Queimados e Japeri (RJ) terá que pagar R$ 40 mil em danos morais coletivos, pela realização de cobrança irregular na homologação de rescisões de contrato de trabalho. Segundo a denúncia, a entidade cobrava das empresas uma “taxa”, que variava de R$ 25 a R$ 50, para homologar as rescisões, quando o trabalhador era dispensado.

Imprimir

Confira como será o atendimento do MPT-RJ durante o carnaval

Expediente na capital, em Nova Iguaçu, Niterói, Cabo Frio e Nova Friburgo ficará suspenso de 13 a 18 de fevereiro

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (RJ) vai suspender o expediente e o atendimento ao público nas unidades que funcionam na capital, em Nova Iguaçu, Niterói, Cabo Frio e Nova Friburgo a partir desta sexta-feira (13/2), em razão da interdição das ruas para o carnaval. A medida está prevista nas Portarias 44/2015 e 48/2015. Elas levam em consideração a dificuldade de acesso às unidades do órgão nessas localidades, assim como a segurança dos funcionários e do público. Clique aqui para ver as portarias.

Imprimir

Santa Casa do RJ obtém na Justiça direito de parcelar dívida trabalhista de R$20,3 milhões

A medida segue parecer do MPT-RJ e vai garantir a manutenção do atendimento hospitalar à população carente

A Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro obteve autorização da Justiça para parcelar em oito anos o pagamento de uma dívida trabalhista de R$ 20,3 milhões, em diversas ações. O montante será pago por meio de um Plano Especial de Execução, que centraliza toda a dívida trabalhista em um juízo único e possibilita a suspensão de bloqueios judiciais e penhoras que incidem sobre as contas da entidade, os quais estavam inviabilizando seu funcionamento.

Imprimir

Alumini terá que pagar R$ 14 milhões a empregados do Comperj

MPT-RJ vai recorrer da decisão que negou o pagamento de R$ 1 milhão em danos morais coletivos pela empresa e pela Petrobras

A Alumini, empresa responsável pela contratação de operários do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), foi condenada a pagar R$ 14 milhões em verbas trabalhistas devidas a cerca de 3.000 trabalhadores na ativa e dispensados. A condenação atende a pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), em Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa e a Petrobras, responsável pela obra. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (5/2) em audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região (TRT) pelo juiz de Itaboraí, Andre Correa Figueira. Clique aqui para ver a decisão.

Imprimir