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MPT-RJ seleciona entidade para celebrar convênio de coleta seletiva

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) vai firmar convênio com associação ou cooperativa de catadores de lixo, para fazer a coleta seletiva do material descartado pela instituição. Entidades interessadas em participar do processo de habilitação podem se inscrever a partir desta sexta-feira (12/01).


A Comissão de Gestão Ambiental da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (PRT1) informa que a entidade que firmar o convênio deverá proceder à coleta e à destinação ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis (papel, copos, garrafas e outros materiais plásticos, vidros, latas de refrigerante e outros materiais metálicos), de forma a seguir o disposto no Decreto n.º 5.940, de 25 de outubro de 2006.


Informações sobre os requisitos para habilitação e as demais condições inerentes ao convênio poderão ser obtidas junto à Assessoria Jurídica do Procurador-Chefe, por meio do endereço eletrônico prt01.assejur@mpt.mp.br ou do telefone (21) 3212-2120.

Assessoria de Comunicação • Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ)
(21) 3212-2121 • (21) 9 9423-7936
prt01.ascom@mpt.mp.br
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