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Campanha contra Trabalho Infantil em conflitos e crises é lançada no Rio de Janeiro

A campanha será lançada no dia 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

No dia 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, será lançada a campanha de 2017 “Em conflitos e crises, proteja as crianças do Trabalho Infantil”, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), a partir das 09h. A campanha visa o reforço de parcerias que atuem na luta contra o trabalho infantil e os direitos das crianças e adolescentes.
No lançamento da campanha, será firmado acordo de cooperação no combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem. Painéis sobre “a situação dos refugiados no Rio de Janeiro” e “trabalho infantil em conflito e crises” serão apresentados por assistentes sociais e auditores fiscais.

 “O foco da campanha da OIT este ano são as crianças refugiadas, que estão sujeitas à exploração de trabalho após deixar seu país de origem. Tal situação é dramática, e por nós não pode ser ignorada”, destacou a procuradora do trabalho Dulce Martinez.

A Campanha - A campanha foi elaborada pela Organização Internacional do Trabalho e tem o apoio de entidades do ramo, como o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro. Ela consiste em combater o Trabalho Infantil em crises e catástrofes, através de todos os responsáveis pelo bem-estar das crianças e adolescentes, intervindo nos meios de subsistências e trabalho digno para os adultos; desenvolvendo emprego e proteção das famílias; reforçando o papel dos governos, das organizações de trabalho e até das empresas privadas e públicas; garantindo os direitos humanos das crianças refugiadas e oferecendo educação e promovendo a discussão com a sociedade.


Programação:

09h00 – Credenciamento (Café da manhã)

09h30 – Mesa de Abertura:

- Ordem dos Advogados do Brasil
- Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente (FEPETI/RJ)
- Acordo de cooperação no combate ao Trabalho Infantil e estímulo à aprendizagem.
- Comitê de Proteção Integral a crianças e adolescentes nos megaeventos do Rio de Janeiro

10h00 – Apresentação Institucional FEPETI e Campanha 2017
Eugenio Santana Marques. Auditor-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho

10h20 – Painel “A situação dos refugiados no Rio de Janeiro”
Mediadora: Regina Leão.

Perspectivas sobre refugiados e migrantes no Brasil. Ugo Medrado Correa. Vice-Presidente do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas em Atenção a Refugiados e Migrantes (CEIPARM)

O atendimento a crianças refugiadas no Rio de Janeiro. Débora Marques Alves. Assistente Social. Coordenadora do Setor de Integração do Programa de Atendimento a Refugiados da Caritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro


11h20 – Painel “Trabalho Infantil em Conflitos e Crises”

Concentração de renda, pobreza e trabalho infantil: Temos um outro futuro possível? Dra. Elizabeth Serra Oliveira. Doutora em Políticas Públicas e Formação Humana. Integrante da Rede Rio Criança.

A utilização, recrutamento e oferta de adolescente para o tráfico de drogas: uma das piores formas de trabalho infantil. Eufrásia Maria Souza das Virgens. Defensora Pública.
12h30 – Encerramento


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