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  • Clique para ver a Portaria 142/2016, que prorroga a suspensão do atendimento.
  • Evento vai debater segurança no trabalho e desafios para as Olimpíadas, no dia 25/4, às 13h, no TRT/RJ. Saiba mais.
  • Documentário expõe alto índice de mortes no trabalho. Clique para assistir.

Seminário no TRT-RJ marca Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho

Procurador-chefe do MPT-RJ destacou a necessidade da colaboração entre instituições para fortelecer os direitos trabalhistas

De janeiro de 2013 a março deste ano, 11 operários morreram vítimas de acidentes de trabalho em obras para as Olimpíadas Rio 2016. O número foi apresentado pela auditora-fiscal do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) Elaine Castilho na segunda-feira (25/4), durante o seminário "Trabalho Seguro e gestão do estresse no ambiente laboral: um desafio olímpico", realizado no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). O evento, promovido pelo Regional fluminense e instituições parceiras, marcou o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, comemorado em 28 de abril.

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Expediente no MPT-RJ será suspenso no dia 22 de abril

Em virtude da redução de custos institucionais por conta da crise-econômica, na sexta-feira não haverá expediente

Considerando a necessidade de redução de custos por conta da crise-econômica, o expediente e atendimento ao público serão suspensos na próxima sexta-feira (22/4), que sucede o feriado de Tiradentes (21/4). A medida, determinada pelo procurador-chefe do MPT-RJ, Fábio Villela, acompanha o Ato do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que também suspende o expediente neste dia. A suspensão abrange a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Sede e Procuradorias do Trabalho nos Municípios. Clique aqui para ver a portaria 148/2016, que determina a suspensão.

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MPT e Caixa regularizam quase R$ 17 milhões em FGTS devido a ex-empregados de prefeituras do RJ

A partir desta semana, os executores do convênio entre MPT e CEF/FGTS pretendem regularizar outros R$ 3 milhões devidos a ex-empregados de 20 empresas do município do Rio

Cerca de 18 mil ex-empregados de prefeituras do Rio de Janeiro foram beneficiados pelo convênio firmado entre o MPT e a CEF/FGTS após a individualização dos depósitos efetuados pelos Municípios sem a devida indicação do trabalhador a quem o valor estava destinado. Isso porque a parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Caixa Econômica Federal garantiu que cerca de R$ 17 milhões em depósitos atrasados feitos por 19 prefeituras do Rio de Janeiro nas últimas décadas - de forma irregular, sem a individualização prevista em lei - fossem direcionados para as contas individuais do FGTS de cada ex-trabalhador. Agora, o convênio vai promover a regularização de aproximadamente R$ 3 milhões em depósitos devidos a ex-empregados das 20 empresas do município do Rio de Janeiro com maior saldo a individualizar.

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MPT promove Semana Nacional da Aprendizagem

Evento tem o objetio de incentivar o cumprimento da legislação sobre a profissionalização de adolescentes e jovens

Brasília — O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), de 2 a 6 de maio a Semana Nacional de Aprendizagem. O objetivo é sensibilizar as empresas e sociedade em geral para a importância do instituto da aprendizagem profissional como mecanismo de inclusão social e preparação para o mercado de trabalho, intensificando as ações voltadas ao cumprimento da quota legal de aprendizagem.

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Grupo de Pronta Intervenção da PF propõe parceria ao MPT-RJ

Unidade que atua em operações de risco apresentou suas atividades aos procuradores e manifestou interesse em estreitar relação institucional

O coordenador do Grupo de Pronta Intervenção (GPI/RJ) da Polícia Federal, Bruno Delgado, e o subcoordenador, agente Felipe Uchoa, apresentaram, nesta quarta-feira (14/4) os trabalhos da unidade para os procuradores do MPT-RJ. O objetivo é fortalecer a parceria entre as duas instituições, para atuações conjuntas em fiscalizações, no combate ao trabalho escravo e a irregularidades trabalhistas.

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