• denuncias
  • peticionamento
  • mediacao
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • peticionamentoele 600x300
    • Confira a lista de aprovados no concurso para estágio em Comunicação Social/Jornalismo do MPT-RJ
    • Assista aos vídeos contra o trabalho infantil gravados pelos atores Wagner Moura e Priscila Camargo

    Audiência pública sobre escravidão negra será nesta sexta-feira em Petrópolis

    Esse é o terceiro debate promovido pela Comissão no Estado, com o objetivo de apurar a prática desse crime e responsabilizar os beneficiados com o regime de exploração

    A Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil promove, nesta sexta-feira (31/7), às 19h, em Petrópolis, uma audiência pública para ouvir cidadãos, autoridades e entidades da sociedade civil sobre a exploração de negros ocorrida na região. A intenção é reunir na cidade representantes dos outros municípios serranos, em mais uma etapa de conversas sobre os crimes da escravidão no estado, colhendo dados para o relatório. A audiência será na Câmara de Vereadores de Petrópolis e qualquer pessoa interessada pode participar.

     Imprimir 

    MPT considera ilegal redução da idade mínima para trabalhar

    De acordo com parecer da Coordinfância, alteração da legislação contraria tratados internacionais e viola cláusula pétrea da Constituição Federal

    Um parecer emitido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) demonstra a ilegalidade da proposta de emenda à Constituição nº 18 (PEC 18/2011), em tramitação na Câmara dos Deputados, que busca reduzir para 14 anos a idade mínima para trabalhar. De acordo com o texto, caso seja aprovada a nova redação, o Brasil violará tratados internacionais e uma cláusula pétrea da Constituição Federal (CF). Clique aqui para ver o parecer do MPT.

     Imprimir 

    Instituições estudam oferecer capacitação para prevenir acidentes de trabalho

    Objetivo é formar trabalhadores e pequenos empresários para que identifiquem situações de risco e assegurem o cumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho

    Instituições do Rio de Janeiro que atuam na proteção dos direitos dos trabalhadores estudam firmar uma parceria para colocar em prática um projeto de capacitação de trabalhadores e empresários que visa prevenir acidentes de trabalho. O objetivo é formar essas pessoas para que possam atuar em Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipa) de maneira a identificar e prevenir situações que possam colocar em risco a saúde ou a segurança dos trabalhadores.

     Imprimir 

    Sem acordo, Justiça vai julgar reajuste de jornalistas

    MPT-RJ recomendou a sindicatos observância do piso estadual de R$ 2.432 previsto em lei aprovada em março deste ano

    O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) irá julgar a ação ajuizada pelo Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro que trata sobre o reajuste salarial dos profissionais de rádio e televisão. A entidade requer que seja observado na convenção coletiva da categoria o piso estadual de R$ 2.432, previsto em lei aprovada em março deste ano pela Assembleia Legislativa (Alerj) para profissionais que atuam no estado, incluindo jornalistas.

     Imprimir 

    Campanha busca prevenir acidentes de trabalho em obras para Olimpíadas

    Vídeo com atletas do vôlei falam sobre importância do uso de equipamentos de segurança

    O Judiciário Trabalhista do Rio de Janeiro lançou, nesta segunda-feira (27/7), vídeo que busca prevenir acidentes de trabalho, sobretudo em obras para as Olimpíadas. Estrelada pelas medalhistas olímpicas Adriana Behar e Shelda Bede, atletas do vôlei de praia, a peça de 30 segundos visa alertar trabalhadores e empregadores sobre a importância do uso de equipamentos de segurança e cumprimento das normas de ambiente de trabalho. Assista ao vídeo. 

     Imprimir 

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal