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Maio Lilás lembra importância da liberdade sindical e da participação dos trabalhadores e trabalhadoras na promoção da defesa dos seus direitos

O MPT organizou uma programação nacional e regional visando ressaltar e debater a liberdade sindical.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, neste mês de maio, diversas atividades no sentido de lembrar a importância de discutir a liberdade sindical e a participação dos trabalhadores e trabalhadoras para a promoção da defesa dos seus direitos. As ações da campanha Maio Lilás incluem debates, exposições, distribuição de material alusivo ao tema, como a revista em quadrinhos sobre “sindicatos”, iluminação de prédios públicos, entre outras atividades promovidas pela Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) e pelas Procuradorias Regionais do Trabalho (PRT). O lançamento nacional da campanha ocorrerá no dia 7 de maio, na sede da PGT, em Brasília.

Para o procurador do MPT e coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical, João Hilário Valentim, “a discussão da liberdade sindical e da participação dos trabalhadores nos seus sindicatos ganha relevância este ano, em especial em razão das mudanças promovidas nas relações de trabalho por força da Lei 13.467/2017, a lei da reforma trabalhista. A campanha Maio Lilás teve início no ano de 2017, como uma das ações da coordenadoria, e, neste ano, ganha relevância”, esclarece.

Hilário explica que existem, atualmente, diversos obstáculos às atividades dos sindicatos – como a dificuldade de custeio – o que se agravou após a reforma, que tornou facultativa a contribuição sindical. “Um sindicato precisa de recursos para promover as ações de defesa dos interesses de seus representados e a crise no custeio afeta diretamente a ação sindical”, conclui o que procurador. A mesa-redonda também abordará pontos caros à questão da liberdade sindical como práticas antissindicais, negociação coletiva, filiação de trabalhadores, entre outros.

Campanha

Ao longo do mês de maio, o MPT promoverá, em todo o país, ações para dar visibilidade ao tema da liberdade sindical. O objetivo é conscientizar a sociedade da importância da união e participação pacífica dos trabalhadores e trabalhadoras em atos coletivos para defesa de seus direitos, como forma de exercício da liberdade de união e expressão constitucionalmente garantidos na Constituição da República de 1988.

A cor lilás é uma homenagem às 129 mulheres trabalhadoras, que foram trancadas e queimadas vivas em um incêndio criminoso numa fábrica de tecidos, em Nova Iorque (EUA), em 8 de março de 1857, por reivindicarem um salário justo e redução da jornada de trabalho. No momento do incêndio, era confeccionado um tecido de cor lilás.

Fonte: PGT

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