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Fiscalização no Rock in Rio encontra trabalhadores dormindo embaixo de palco e em papelões no chão de contêineres

Força-Tarefa composta por procuradores do trabalho do MPT-RJ e auditores-fiscais da Inspeção do Trabalho - Ministério da Economia realizou inspeções no local dos shows em todos os dias do evento

Durante inspeções realizadas no Rock in Rio, auditores-fiscais do trabalho encontraram, em duas situações distintas, trabalhadores dormindo no local do evento em situação irregular.

Na primeira, na sexta-feira (4/10), empregados das empresas Entreartes Produções e Serviços e Rosa Branca Produções e Eventos foram flagrados pelos auditores-fiscais do trabalho dormindo embaixo do palco Sunset, o segundo maior do evento. A situação foi imediatamente comunicada ao Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro. No mesmo dia, o procurador do trabalho integrante da força-tarefa de fiscalização do evento firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as empresas, que se comprometeram a sanar as irregularidades.

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No entanto, em nova inspeção realizada nas primeiras horas da manhã de sábado (5/10), os auditores-fiscais do trabalho mais uma vez encontraram trabalhadores dormindo no mesmo local, configurando o descumprimento do TAC. O MPT-RJ irá executar a multa pelo descumprimento, que deverá ser revertida para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Na segunda situação, na tarde de domingo (6/10), último dia do evento, auditores e procuradores encontraram um alojamento improvisado em containers, onde os trabalhadores dormiam em papelões no chão e em sacos de dormir. Estes eram empregados da empresa responsável pelo refeitório do Palco Mundo (Central de Festas Gastronomia Criativa Ltda - ME). O local também era utilizado como vestiário, onde a fiscalização encontrou malas e roupas de cama.

Após entrevistas com os funcionários e supervisores, foi constatado que os empregados permaneciam no local de trabalho por falta de pagamento de vale-transporte e por encerrarem a jornada de trabalho na madrugada. Ainda foram encontradas dezenas de carteiras de trabalho sem registro e controles de jornada inconsistentes.

Durante o evento, outras situações irregulares foram encontradas e corrigidas de imediato, como fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), fornecimento de capas de chuva, concessão de ticket alimentação, entre outras.

Força-Tarefa

O MPT-RJ criou uma Força-Tarefa composta por procuradores e assessores jurídicos para apurar irregularidades trabalhistas no Rock In Rio 2019. A equipe realizou inspeções no local desde o primeiro dia do evento, 27 de setembro, sempre em conjunto com os auditores-fiscais do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho do Ministério da Economia. Também foram realizados no local audiências administrativas, coleta de depoimentos, reuniões e outras diligências necessárias para averiguação da adequação dos ambientes de trabalho.

O Rock In Rio é um evento que movimenta um número elevado de trabalhadores e em edições anteriores o MPT-RJ constatou inúmeras violações às leis e normas trabalhistas, inclusive situação de trabalho análoga à escravidão. Diante disso, um Procedimento Promocional (Promo) foi instaurado em 2017 a fim de desenvolver ações voltadas ao acompanhamento de todas as atividades destinadas à realização do evento.

Assessoria de Comunicação • Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ)
(21) 3212-2121 • (21) 9 9423-7936
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