Segunda-Feira, 21 de Abril de 2014
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 Início: 11/03/2014
   Término:25/03/2014
• Direito indigenista é tema de curso a distância para servidores
 Início: 06/03/2014
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• Curso a distância estuda normas da redação oficial
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Artigos   
 
 

 A Execução em Ação Civil Coletiva na Justiça do Trabalho
Fábio Goulart Villela
 Os limites da terceirização nos serviços de telecomunicações
Fábio Goulart Villela e Rodolpho Cézar Aquilino Bacchi
 Trabalho em condição análoga à de escravo: um conceito para os tempos pós-modernos
Carina Rodrigues Bicalho
 A proteção do meio ambiente do trabalho no serviço público
Fábio Goulart Villela
 Dissídio Coletivo: Abordagem à luz da EC nº. 45/2004
Fábio Goulart Villela e Daniel Queiroz Pereira
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Notícias   
 
 
 Educadores de Teresópólis são capacitados para o MPT na Escola
14 de março de 2014
Projeto forma professores para discutir os prejuízos do trabalho infantil em sala de aula com estudantes do ensino fundamental

Teresópolis – O Ministério Público do Trabalho (MPT) capacitou cinco técnicos da Secretaria de Educação de Teresópolis (RJ) para o Projeto MPT na Escola. O projeto discute, por meio de atividades pedagógicas, temas relativos aos direitos da criança e do adolescente com estudantes do ensino fundamental de escolas públicas, a fim de erradicar o trabalho infantil e proteger o trabalhador adolescente.  [...]
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 MPT no Rio debate papel da mulher na sociedade
13 de março de 2014

 

Coordigualdade organiza palestra para discutir discriminação, remuneração e estratificação profissional

A partir da esquerda, o procurador Artur de Azambuja Rodrigues, a procuradora-chefe do MPT/RJ, Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, a desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva e a procuradora Lisyane Chaves Motta.

 

A desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva ministrou palestra com o tema "Mulher e Trabalho" nessa quarta-feira (12), no debate promovido pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado mundialmente no dia 08 de março.  [...]

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13/03/2014

 Ministério Público celebra acordo com Cruz Vermelha para regularizar contratação de empregados
10/03/2014

 Garis do Rio de Janeiro encerram greve após mediação com MPT
17/02/2014

 MPT e SJPMRJ discutem as condições de trabalho de jornalistas na TV Bandeirantes
17/02/2014

 MPT e outras entidades propõem ações de prevenção e combate do trabalho infantil de crianças e adolescentes
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Campanhas de Conscientização   
 
 



Cartilha do trabalhador
tamanho: 7.12MB



Cartilha de prevenção
tamanho: 6.35MB



Folder trabalho escravo
tamanho: 7.62MB



Folder transporte
tamanho: 1.58MB




Cartilha do trabalho legal
tamanho: 1.28MB



Cartilha do trabalho seguro
tamanho: 5.18MB


Cartilha Segurança, Meio ambiente e Saúde
tamanho: 10.4MB



Cartilha Assédio Moral e Sexual
tamanho: 7.5MB



Cartilha Trabalho na Construção civil
tamanho: 4.75MB



Revista do MPT - RJ - Ano 1 Num 1 - 2009
tamanho: 5.3MB

   
 
Destaques   
 
 
 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando que o fornecimento de energia elétrica na Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Niterói será interrompido, em virtude de obra de modernização do sistema elétrico da subestação, RESOLVE, a pedido da Coordenadora, a Procuradora do Trabalho Érica Bonfante De Almeida Tessarollo, determinar a suspensão do expediente e do atendimento ao público na referida Unidade, no dia 22/04/14. [...]
 PORTARIA Nº 07, DE 15/01/2014 - A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o teor do Ato nº 09/2014, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, RESOLVE revogar a Portaria nº 04, de 09/01/2014, que dispõe sobre a transferência do feriado estadual em comemoração ao Dia de São Jorge do dia 23 de abril, quarta-feira, para o dia 22 de abril de 2014, terça-feira. [...]
 Contratação e concessão de 15 bolsas para deficientes são as principais cláusulas assinadas pela Unigranrio e o MPT/RJ

  A Associação Fluminense de Educação, entidade mantenedora da Universidade do Grande Rio (Unigranrio), assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) [...]
 PORTARIA Nº 105, DE 03/09/2013 - A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RESOLVE fixar o horário de atendimento ao público, para pedidos de informações, consultas processuais e recebimento de denúncias, petições, documentos, autos e intimações, de segunda a sexta-feira, das 10 às 17 horas, na Sede - inclusive na Secretaria de seu Gabinete, na Diretoria Regional e no Protocolo Geral -, e das 11 às 17 horas, nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis e Volta Redonda.Esta Portaria entra em vigor na data da sua edição, revogando a de nº 64, de 27 de maio de 2009.  [...]
                  

Procuradorias do Trabalho nos Municípios
   
 
 
 

 Sede PTM de Nova Iguaçu PTM de Volta Redonda PTM de Cabo Frio PTM de Nova Friburgo PTM de Campos dos Goytacazes PTM de Petrópolis PTM de Niterói

Clippings   
 
 

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Áreas de Atuação    
 
 

Criança e Adolescente
Trabalho Escravo
Promoção da Igualdade
 Trabalho Portuário e Aquaviário
Fraudes Trabalhistas
Administração Pública
Meio Ambiente do Trabalho
Liberdade Sindical



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