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 Início: 11/03/2014
   Término:25/03/2014
• Direito indigenista é tema de curso a distância para servidores
 Início: 06/03/2014
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• Curso a distância estuda normas da redação oficial
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Artigos   
 
 

 A Execução em Ação Civil Coletiva na Justiça do Trabalho
Fábio Goulart Villela
 Os limites da terceirização nos serviços de telecomunicações
Fábio Goulart Villela e Rodolpho Cézar Aquilino Bacchi
 Trabalho em condição análoga à de escravo: um conceito para os tempos pós-modernos
Carina Rodrigues Bicalho
 A proteção do meio ambiente do trabalho no serviço público
Fábio Goulart Villela
 Dissídio Coletivo: Abordagem à luz da EC nº. 45/2004
Fábio Goulart Villela e Daniel Queiroz Pereira
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Notícias   
 
 
 MPT apoia campanha para o combate ao tráfico de seres humanos
09 de junho de 2014

O combate ao tráfico de seres humanos no Rio de Janeiro ganhou mais um reforço com o lançamento da campanha do Movimento GiftBox 2014, que pretende alertar à população para denunciar esse tipo de crime. A campanha foi lançada nesta quinta-feira (5), no Cristo Redentor, pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT). Uma das metas é usar o período de Copa do Mundo para atingir o maior número de pessoas.

Para a procuradora do Trabalho Juliane Mombelli, que representou o MPT no evento,  essa campanha é importante porque dá  visibilidade grande nesse tema. “Temos casos de pessoas sequestradas para exploração sexual, para retirada ilegal de órgãos humanos para o comércio ilegal e de escravidão. Isso mostra a importância do engajamento da comunidade global”, disse ela, que é também coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT [...]

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 MPT/RJ participa, no próximo dia 05/05/2014, de assinatura de Protocolo de Intenções Interinstitucional voltado à erradicação do trabalho infantil e de outras formas de exploração do trabalho
29 de abril de 2014

No próximo dia 05 de maio (segunda-feira), às 14:30 horas, no auditório do Fórum Lavradio, situado à Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizar-se-á a cerimônia de assinatura de Protocolo de Intenções interinstitucional, tendo por objetivo estabelecer condições e parâmetros para a realização conjunta de projetos e ações de mútuo interesse dos partícipes no desenvolvimento de atividades educativas, de sensibilização da sociedade civil organizada e de formação e capacitação de agentes para atuarem na implementação de planos de trabalho e ações determinadas à erradicação do trabalho infantil, bem como de todas as formas de exploração do trabalho que firam a dignidade humana.

Comparecerá, nesta oportunidade, o Procurador-Chefe Substituto, Dr. Fabio Goulart Villela, que assinará o referido Protocolo de Intenções na condição de representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Todos os membros estão convidados a prestigiar o referido evento. 



14/03/2014

 Educadores de Teresópólis são capacitados para o MPT na Escola
13/03/2014

 MPT no Rio debate papel da mulher na sociedade
13/03/2014

 Ministério Público celebra acordo com Cruz Vermelha para regularizar contratação de empregados
10/03/2014

 Garis do Rio de Janeiro encerram greve após mediação com MPT
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Campanhas de Conscientização   
 
 



Cartilha do trabalhador
tamanho: 7.12MB



Cartilha de prevenção
tamanho: 6.35MB



Folder trabalho escravo
tamanho: 7.62MB



Folder transporte
tamanho: 1.58MB




Cartilha do trabalho legal
tamanho: 1.28MB



Cartilha do trabalho seguro
tamanho: 5.18MB


Cartilha Segurança, Meio ambiente e Saúde
tamanho: 10.4MB



Cartilha Assédio Moral e Sexual
tamanho: 7.5MB



Cartilha Trabalho na Construção civil
tamanho: 4.75MB



Revista do MPT - RJ - Ano 1 Num 1 - 2009
tamanho: 5.3MB

   
 
Destaques   
 
 

O novo portal da PRT 1ª Região já se encontra disponível, através do endereço www.prt1.mpt.mp.br . Esclarecemos que a inserção de conteúdos está em fase de conclusão.

 [...]

PORTARIA Nº 66, DE 11/06/2014  -  O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais,  Considerando o teor do Decreto Municipal nº 38.793, de 09 de junho de 2014 (publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro em 10 de junho de 2014), que estabeleceu ponto facultativo nas repartições públicas municipais, a partir das 12 horas e 30 minutos, nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA Brasil 2014,  Considerando, ainda, o comunicado divulgado, nesta data, pelo Sr. Renato Goes, Síndico do Condomínio do Edifício Churchill, em que se encontra instalada a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª [...]

PORTARIA Nº 48, DE 30/04/2014 - O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, 
Considerando a realização de jogos da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 na cidade do Rio de Janeiro, no período de 12 de junho a 13 de julho de 2014, bem como a participação da Seleção Brasileira de Futebol no Mundial,
Considerando as substanciais alterações, no período reservado ao evento acima referido, do sistema viário, que compreenderão, inclusive, a interdição de logradouros públicos, especialmente nas imediações do Estádio do Maracanã, com a criação de notórias dificuldades de acesso aos postos de trabalho situados no Centro da Capital,
Considerando, ainda, o disposto no Decreto Municipal nº 38.365, de 11 de março de 2014, por [...]
 Contratação e concessão de 15 bolsas para deficientes são as principais cláusulas assinadas pela Unigranrio e o MPT/RJ

  A Associação Fluminense de Educação, entidade mantenedora da Universidade do Grande Rio (Unigranrio), assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) [...]
 PORTARIA Nº 105, DE 03/09/2013 - A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RESOLVE fixar o horário de atendimento ao público, para pedidos de informações, consultas processuais e recebimento de denúncias, petições, documentos, autos e intimações, de segunda a sexta-feira, das 10 às 17 horas, na Sede - inclusive na Secretaria de seu Gabinete, na Diretoria Regional e no Protocolo Geral -, e das 11 às 17 horas, nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis e Volta Redonda.Esta Portaria entra em vigor na data da sua edição, revogando a de nº 64, de 27 de maio de 2009.  [...]
                  

Procuradorias do Trabalho nos Municípios
   
 
 
 

 Sede PTM de Nova Iguaçu PTM de Volta Redonda PTM de Cabo Frio PTM de Nova Friburgo PTM de Campos dos Goytacazes PTM de Petrópolis PTM de Niterói

Clippings   
 
 

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Áreas de Atuação    
 
 

Criança e Adolescente
Trabalho Escravo
Promoção da Igualdade
 Trabalho Portuário e Aquaviário
Fraudes Trabalhistas
Administração Pública
Meio Ambiente do Trabalho
Liberdade Sindical