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Cursos & Palestras   
 
 

Início: 17/05/2013
   Término:03/06/2013
• Curso para servidores estuda instrumentos de atuação na tutela coletiva
Início: 16/05/2013
   Término:20/05/2013
• Membros do MPU participam de simpósio e oficinas sobre os 20 anos da Lei Complementar n. 75
Início: 15/05/2013
   Término:31/05/2013
• Inscrições abertas para o 18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
Início: 13/05/2013
   Término:27/05/2013
• Treinamento a distância ensina técnicas de secretariado
Início: 08/05/2013
   Término:24/05/2013
• Inscrições abertas para curso de atualização em direito indigenista
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Clippings   
 
 

15/05/2013 - Procuradoria/RJ busca alunos de nível médio e superior
14/05/2013 - Déficit de motoristas de ônibus no Rio leva empresas a contratarem profissionais com pouca prática
19/04/2013 - MPT bloqueia R$ 9 milhões da Gol
19/04/2013 - MPT pede bloqueio de R$ 9 milhões das contas da Gol
19/04/2013 - Ministério Público do Trabalho no RJ pede bloqueio de R$ 9 milhões da conta da Gol
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Artigos   
 
 

Os limites da terceirização nos serviços de telecomunicações
Fábio Goulart Villela e Rodolpho Cézar Aquilino Bacchi
Trabalho em condição análoga à de escravo: um conceito para os tempos pós-modernos
Carina Rodrigues Bicalho
A proteção do meio ambiente do trabalho no serviço público
Fábio Goulart Villela
Dissídio Coletivo: Abordagem à luz da EC nº. 45/2004
Fábio Goulart Villela e Daniel Queiroz Pereira
Penhora sobre o salário
Fábio Goulart Villela
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Notícias   
 
 
Greve dos trabalhadores em Seropédica vai a novo julgamento
15 de maio de 2013

A procuradora regional do Trabalho Deborah Félix tentou a conciliação entre os interesses de trabalhadores e empresários, durante audiência na Sedic

 

      A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic) do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT/RJ) realizou, na tarde desta terça-feira (14/5), audiência de conciliação envolvendo as empresas Skanska Brasil Ltda. e Zopone Engenharia e Comércio Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada de Nova Iguaçu (Sintracommni). O motivo é a greve dos trabalhadores que atuam na ampliação da Usina Termoelétrica Barbosa Lima Sobrinho, pertencente à Petrobrás, em Seropédica, região metropolitana do Rio de Janeiro [...]

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TRT/RJ passa a ser composto por seis desembargadores oriundos do MPT
10 de maio de 2013

A procuradora-chefe do MPT-RJ Teresa Cristina d´Almeida Basteiro e os desembargadores, após a posse, Glória Regina Ferreira Mello, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, José da Fonseca Martins Junior, Rildo Albuquerque Mousinho de Brito e, à frente, Enoque Ribeiro dos Santos.

 

    Com a posse do procurador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos, em sessão solene no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região no Rio de Janeiro (TRT/RJ), todas as vagas destinadas ao Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), pertinente ao quinto constitucional, inclusive aquela objeto de alternância com a OAB/RJ, foram preenchidas, nesta quinta-feira (9 de maio) [...]

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29/04/2013
Bom Jesus do Itabapoana deverá realizar concurso público até o final de outubro em decorrência de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPT-RJ
29/04/2013
Cooperativa não poderá mais fornecer mão de obra irregular a hospital público, de acordo decisão favorável obtida pelo MPT-RJ
19/04/2013
MPT pede bloqueio de R$ 9 milhões das contas da Gol
19/04/2013
Procuradoria do Trabalho em Campos dos Goytacazes está de casa nova
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Campanhas de Conscientização   
 
 



Cartilha do trabalhador
tamanho: 7.12MB



Cartilha de prevenção
tamanho: 6.35MB



Folder trabalho escravo
tamanho: 7.62MB



Folder transporte
tamanho: 1.58MB




Cartilha do trabalho legal
tamanho: 1.28MB



Cartilha do trabalho seguro
tamanho: 5.18MB


Cartilha Segurança, Meio ambiente e Saúde
tamanho: 10.4MB



Cartilha Assédio Moral e Sexual
tamanho: 7.5MB



Cartilha Trabalho na Construção civil
tamanho: 4.75MB



Revista do MPT - RJ - Ano 1 Num 1 - 2009
tamanho: 5.3MB

 
Destaques   
 
 
COMUNICADO CONVÊNIO COM
    COOPERATIVAS DE CATADORES
    DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS
 clique para acessar o comunicado
 [...]
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Contratação e concessão de 15 bolsas para deficientes são as principais cláusulas assinadas pela Unigranrio e o MPT/RJ

  A Associação Fluminense de Educação, entidade mantenedora da Universidade do Grande Rio (Unigranrio), assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) [...]
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 PORTARIA N.º 064, de 27/05/2009 - O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE fixar o horário de atendimento ao público, para consultas processuais e recebimento de denúncias, petições, autos e intimações, de segunda a sexta-feira, das 10 às 17 horas, na Sede, inclusive em seu Gabinete, e das 11 às 17 horas, nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis e Volta Redonda. [...]
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Procuradorias do Trabalho nos Municípios    
 
 
 
Sede PTM de Nova Iguaçu PTM de Volta Redonda PTM de Cabo Frio PTM de Nova Friburgo PTM de Campos dos Goytacazes PTM de Petrópolis PTM de Niterói



Áreas de Atuação    
 
 

Criança e Adolescente
Trabalho Escravo
Promoção da Igualdade
 Trabalho Portuário e Aquaviário
Fraudes Trabalhistas
Administração Pública
Meio Ambiente do Trabalho
Liberdade Sindical




PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - 1ª REGIÃO

Av.Churchil, 94, 7º ao 11º andares - Centro - Rio de Janeiro - RJ

CEP:20020-050 - tel:(21)3212-2000 - fax:(21)2240-3507