• denuncias
  • peticionamento
  • mediacao
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • peticionamentoele 600x300
    • Confira a lista de aprovados no concurso para estágio em Comunicação Social/Jornalismo do MPT-RJ
    • Assista aos vídeos contra o trabalho infantil gravados pelos atores Wagner Moura e Priscila Camargo

    Um terço dos atendimentos em emergências decorre de acidentes de trabalho

    De acordo com procurador do trabalho, para garantir segurança ao trabalhador é preciso investir em instrumentos de proteção coletiva

    Entre 2012 e 2013, cerca de 5 milhões de pessoas se acidentaram no país, no ambiente de trabalho, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE. Como decorrência, um em cada três atendimentos de violência e acidentes feitos nas emergências da rede pública de saúde se destinou a essas vítimas de ocorrências no trabalho. Alternativas para mudar esse quadro e garantir saúde e segurança para os trabalhadores foram discutidas em audiência pública realizada nesta sexta-feira (31/7) no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT1).

     Imprimir 

    Audiência pública sobre escravidão negra será nesta sexta-feira em Petrópolis

    Esse é o terceiro debate promovido pela Comissão no Estado, com o objetivo de apurar a prática desse crime e responsabilizar os beneficiados com o regime de exploração

    A Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil promove, nesta sexta-feira (31/7), às 19h, em Petrópolis, uma audiência pública para ouvir cidadãos, autoridades e entidades da sociedade civil sobre a exploração de negros ocorrida na região. A intenção é reunir na cidade representantes dos outros municípios serranos, em mais uma etapa de conversas sobre os crimes da escravidão no estado, colhendo dados para o relatório. A audiência será na Câmara de Vereadores de Petrópolis e qualquer pessoa interessada pode participar.

     Imprimir 

    MPT considera ilegal redução da idade mínima para trabalhar

    De acordo com parecer da Coordinfância, alteração da legislação contraria tratados internacionais e viola cláusula pétrea da Constituição Federal

    Um parecer emitido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) demonstra a ilegalidade da proposta de emenda à Constituição nº 18 (PEC 18/2011), em tramitação na Câmara dos Deputados, que busca reduzir para 14 anos a idade mínima para trabalhar. De acordo com o texto, caso seja aprovada a nova redação, o Brasil violará tratados internacionais e uma cláusula pétrea da Constituição Federal (CF). Clique aqui para ver o parecer do MPT.

     Imprimir 

    Instituições estudam oferecer capacitação para prevenir acidentes de trabalho

    Objetivo é formar trabalhadores e pequenos empresários para que identifiquem situações de risco e assegurem o cumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho

    Instituições do Rio de Janeiro que atuam na proteção dos direitos dos trabalhadores estudam firmar uma parceria para colocar em prática um projeto de capacitação de trabalhadores e empresários que visa prevenir acidentes de trabalho. O objetivo é formar essas pessoas para que possam atuar em Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipa) de maneira a identificar e prevenir situações que possam colocar em risco a saúde ou a segurança dos trabalhadores.

     Imprimir 

    Sem acordo, Justiça vai julgar reajuste de jornalistas

    MPT-RJ recomendou a sindicatos observância do piso estadual de R$ 2.432 previsto em lei aprovada em março deste ano

    O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) irá julgar a ação ajuizada pelo Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro que trata sobre o reajuste salarial dos profissionais de rádio e televisão. A entidade requer que seja observado na convenção coletiva da categoria o piso estadual de R$ 2.432, previsto em lei aprovada em março deste ano pela Assembleia Legislativa (Alerj) para profissionais que atuam no estado, incluindo jornalistas.

     Imprimir 

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal