Quinta-Feira, 17 de Maio de 2012 Ajuda sobre acessibilidade Tradutor LIBRAS. Marque texto antes de selecionar essa opção. Reduz letra Aumenta letra Cor padrão Letra branca Letra preta


Clippings   
 
 

14/05/2012 - SEDIC busca conciliação de rodoviários grevistas em Friburgo
14/05/2012 - Comitê estadual de enfrentamento ao tráfico de pessoas é empossado
10/05/2012 - Representantes do Ministério do Trabalho vão a alojamento precário em Macaé
10/05/2012 - ACAT-RJ promove palestra gratuita sobre as controvérsias da nova Lei do Aviso Prévio
10/05/2012 - Petroleiros fazem ato contra a demissão de Ana Paula
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Artigos   
 
 

Os limites da terceirização nos serviços de telecomunicações
Fábio Goulart Villela e Rodolpho Cézar Aquilino Bacchi
Trabalho em condição análoga à de escravo: um conceito para os tempos pós-modernos
Carina Rodrigues Bicalho
A proteção do meio ambiente do trabalho no serviço público
Fábio Goulart Villela
Dissídio Coletivo: Abordagem à luz da EC nº. 45/2004
Fábio Goulart Villela e Daniel Queiroz Pereira
Penhora sobre o salário
Fábio Goulart Villela
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Notícias   
 
 
Curso discutirá saúde e segurança do trabalhador na construção civil
15 de maio de 2012

     De 16 a 18 de maio, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará no Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro o Curso de Aperfeiçoamento “Construção civil: saúde e segurança do trabalhador”. A atividade acadêmica busca transmitir conhecimentos técnicos e regulamentares imprescindíveis à preservação da saúde e da segurança de quem trabalha na construção civil, além de analisar possíveis estratégias de atuação em juízo e/ou extrajudicialmente [...]

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MPT ajuíza ação para que a empresa Ruffolo pague verbas rescisórias em 48 horas
15 de maio de 2012
     O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra a empresa Ruffolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., para sejam pagos, em 48 horas, as verbas rescisórias dos ex-empregados, além da rescisão contratual e expedição das guias de FGTS e seguro-desemprego [...]
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14/05/2012
Rodoviários de Nova Friburgo: comissão será criada para debater alternativas e garantir reajuste salarial
11/05/2012
Nova lei do aviso prévio é tema de debate no MPT
10/05/2012
Procurador do Trabalho recebe homenagem da Câmara dos Vereadores
09/05/2012
MPT toma posse e integrará Comitê de Combate ao Tráfico de Pessoas
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Campanhas de Conscientização   
 
 



Cartilha do trabalhador
tamanho: 7.12MB



Cartilha de prevenção
tamanho: 6.35MB



Folder trabalho escravo
tamanho: 7.62MB



Folder transporte
tamanho: 1.58MB




Cartilha do trabalho legal
tamanho: 1.28MB



Cartilha do trabalho seguro
tamanho: 5.18MB
 
Destaques   
 
 
 O atendimento ao público, nas Unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, inclusive para re­ce­bi­men­to de denúncias e consultas processuais, é realizado de se­gun­da a sexta-feira, das 10 às 17 horas, na Capital, e das 11 às 17 horas, nos Municípios de Cabo Frio, Campos dos Goy­ta­ca­zes, Niterói, Nova Friburgo,  [...]
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Procuradorias do Trabalho nos Municípios    
 
 
 
Sede PTM de Nova Iguaçu PTM de Volta Redonda PTM de Cabo Frio PTM de Nova Friburgo PTM de Campos dos Goytacazes PTM de Petrópolis PTM de Niterói



Áreas de Atuação    
 
 

Criança e Adolescente
Trabalho Escravo
Promoção da Igualdade
 Trabalho Portuário e Aquaviário
Fraudes Trabalhistas
Administração Pública
Meio Ambiente do Trabalho
Liberdade Sindical




PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - 1ª REGIÃO

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